Termos de serviço

Bem-vindo à Braylume. Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Braylume

A Braylume atua no comércio eletrônico de produtos de tecnologia, acessórios e itens para o dia a dia, disponibilizando seus produtos por meio de sua plataforma online.

Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos, serviços ou funcionalidades do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

Garantir a veracidade dos dados informados;
Manter seus dados atualizados;
Proteger suas credenciais de acesso, quando aplicável;
Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.

A Braylume não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e Disponibilidade

Nos esforçamos para apresentar descrições, imagens e especificações dos produtos da forma mais precisa possível.

Entretanto:

Pequenas variações de cor podem ocorrer devido às configurações de tela de cada dispositivo;
As imagens possuem caráter ilustrativo;
A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio.

A Braylume reserva-se o direito de corrigir erros de descrição, preços ou informações técnicas a qualquer momento.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras.

A confirmação da compra estará sujeita à aprovação da operadora do cartão, instituição financeira ou meio de pagamento escolhido.

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de dados, o pedido poderá ser cancelado para proteção do cliente e da loja.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e parceiros logísticos.

Fatores externos, como:

Greves;
Problemas climáticos;
Restrições logísticas;
Fiscalizações aduaneiras;
Eventos de força maior;

podem ocasionar atrasos fora do controle da Braylume.

Nestes casos, a empresa compromete-se a prestar suporte e acompanhamento ao cliente.

7. Cancelamento de Pedidos

A Braylume reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

Indícios de fraude;
Dados cadastrais inconsistentes;
Impossibilidade de processamento do pagamento;
Erros sistêmicos relacionados a preços ou estoque;
Determinação judicial ou legal.

Quando aplicável, os valores pagos serão integralmente restituídos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

Textos;
Logotipos;
Elementos gráficos;
Imagens;
Layouts;
Marcas;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Braylume.

9. Limitação de Responsabilidade

A Braylume não será responsável por:

Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Falhas causadas por terceiros;
Interrupções temporárias do site por manutenção ou fatores externos;
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos serviços.

10. Alterações dos Termos

A Braylume poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e tratamento das informações necessárias para a execução das atividades da loja.